ICMS Nacional - Alterada a relação de contribuintes que operam no transporte de gás natural por meio

Foi alterado o Anexo Unico do Ato Cotepe/ICMS nº 2/2020 , cujo ato divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural, que operam por meio do gasoduto.

O ato em fundamento entra em vigor em 26.01.2022.

(Ato COTEPE/ICMS nº 7/2022 - DOU de 26.01.2022)

Fonte: Editorial IOB

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