Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 23/2018 que relaciona os contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS, na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de etanol hidratado combustível (EHC) e de etanol anidro combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.
O ato em fundamento entra em vigor em 18.03.2022.
(Ato Cotepe/ICMS nº 17/2022 - DOU de 18.03.2022)
Fonte: Editorial IOB
Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD- ICMS/IPI) versão 2.8.3, a qual contempla as seguintes correções: a) correção da exigência do campo CHV_DO
Alerta de Golpe Assistente virtual do INSS não busca os segurados pelo WhatsApp O instituto orienta que, caso recebam esse tipo de contato, bloqueiem imediatamente Publicado em 22/03/2022 15h37 O INSS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as seguintes normas, as quais entrarão em vigor, a partir de 1º.07.2022, consolidando os seguintes pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pro
