O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a Norma Brasileira de Contabilidade NBC PA CFC nº 2/2021 , que trata da indicação e da...

A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 220 (R3) dá nova redação à NBC TA 220 (R2), que dispõe sobre controle de qualidade da...

A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a serem aplicados em 10.12.2021 nas contas do...

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.21, da Nota Técnica nº 1/2014, que...

Por meio da Lei nº 14.258/2021 , a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. Referida Lei considera como...

Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o...

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, notícia de que a partir de 10.01.2022, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas...

A Resolução CFC nº 1.637/2021 dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos. De acordo...

A Resolução Bacen nº 168/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, dispõe sobre: a) os critérios contábeis aplicáveis às...

Foi divulgado ato que autoriza o Estado do Acre a registrar e a depositar informação de ato concessivo que estende ato vigente em...

O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 90/2021 aprovou o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração de Serviços...

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021), o...

A Lei nº 14.257/2021 , entre outras providências, instituiu o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), destinado à realização de operações...

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018 que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI),...

A Portaria RFB nº 87/2021 alterou a Portaria RFB nº 2.189/2017 , que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a...

O Confaz divulgou o calendário de 2022, com os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1° da cláusula...

Foi alterado o Anexo Unico do Ato Cotepe/ICMS nº 13/2013 , que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações...

A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e...

Foram ratificados os Convênios ICMS nºs 194 a 198/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia, dispensa de débitos e...

Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para...