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    • 23 de mar.
    • 1 min

    ICMS Nacional - EFD-ICMS/IPI - Disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA

    Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD- ICMS/IPI) versão 2.8.3, a qual contempla...
    1 visualização
    • 23 de mar.
    • 3 min

    Previdenciária - Alerta de Golpe: Assistente virtual do INSS não busca os segurados pelo WhatsApp

    Alerta de Golpe Assistente virtual do INSS não busca os segurados pelo WhatsApp O instituto orienta que, caso recebam esse tipo de...
    1 visualização
    • 23 de mar.
    • 1 min

    Companhias abertas - CVM consolida pronunciamentos técnicos do CPC

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as seguintes normas, as quais entrarão em vigor, a partir de 1º.07.2022, consolidando os...
    2 visualizações
    • 23 de mar.
    • 1 min

    Simples Nacional - Categoria de transportadores autônomos de cargas já pode ser MEI

    MEI Caminhoneiros trará benefícios e facilidades para categoria. Publicado em 22/03/2022 16h52 O Projeto de Integração Nacional (PIM)...
    1 visualização
    • 23 de mar.
    • 1 min

    Contabilista - Prorrogado o prazo de vencimento das anuidades devidas por profissionais e

    A Resolução CFC nº 1.652/2022 prorrogou para até 30.04.2022, o prazo de vencimento das anuidades devidas ao Conselho Regional de...
    0 visualização
    • 18 de mar.
    • 1 min

    ICMS Nacional - Alterada a relação de contribuintes com tratamento diferenciado no transporte e arma

    Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 23/2018 que relaciona os contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas...
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    • 18 de mar.
    • 1 min

    ICMS Nacional - Divulgada a NT nº 2/2021 versão 1.11 que traz adequações para o regime especial da N

    Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.11 da NT nº 2/2021, para...
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    • 18 de mar.
    • 1 min

    IRPF - Isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital nas hipóteses de construção ou quitação

    Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005 , que...
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    • 18 de mar.
    • 1 min

    IOF - Reduzidas alíquotas incidentes nas operações de câmbio

    Foi acrescentado o art. 15-C, ao Decreto nº 6.306/2007 , o qual regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou...
    0 visualização
    • 18 de mar.
    • 2 min

    IRPF - Declaração Pré-preenchida do imposto de renda 2022 exige conta ouro ou prata no GOV.BR

    Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão Publicado em 15/03/2022...
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    • 14 de mar.
    • 1 min

    Nova tributação de combustíveis - Alterações na Cofins/PIS-Pasep e no ICMS

    Foram definidas importantes mudanças na tributação de combustíveis, que vigoram desde 11.03.2022. Sobre o assunto, veja as notícias a...
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    • 14 de mar.
    • 2 min

    Cofins/PIS-Pasep - Governo Federal reduz a zero as alíquotas das contribuições incidentes sobre

    No período de 11.03 a 31.12.2022, estão reduzidas a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, incidentes sobre a...
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    • 14 de mar.
    • 2 min

    Trabalhista - Gestante - Retorno à atividade - Imunização completa

    A Lei nº 14.311/2022 disciplinou o trabalho da empregada gestante, inclusive a doméstica, durante a pandemia do coronavírus, determinando...
    1 visualização
    • 14 de mar.
    • 2 min

    Tributos Federais - PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS

    Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações Publicado em 11/03/2022 14h34 A Procuradoria-Geral da...
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    • 14 de mar.
    • 1 min

    Administração Pública - Alterada a relação de dados e informações que poderão ser disponibilizadas

    A Portaria RFB nº 153/2022 alterou a Portaria RFB nº 2.189/2017 , que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a...
    1 visualização
    • 10 de mar.
    • 1 min

    ICMS Nacional - NF-e - Divulgada a versão 1.12 da NT nº 2/2014 que trata do Web Service de distribui

    Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.12, da Nota Técnica nº 2/2014, que...
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    • 10 de mar.
    • 4 min

    Previdenciária - Regulamentado o procedimento de ressarcimento à União de recursos dos benefícios do

    Foi regulamentado o procedimento de ressarcimento à União de recursos do benefício de auxílio emergencial, de que tratam os art. 28 e...
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    • 10 de mar.
    • 2 min

    Trabalhista - Alterado procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individ

    Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de...
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    • 10 de mar.
    • 1 min

    Trabalhista - Gestante - Atividades durante a pandemia - Alterações na Lei nº 14.151/2021

    A Lei nº 14.311/2022 disciplinou o trabalho da empregada gestante (inclusive a doméstica) durante a pandemia do coronavírus, determinando...
    1 visualização
    • 10 de mar.
    • 1 min

    IPI - Divulgada solução de consulta sobre isenção na aquisição de produtos pelos órgãos de segurança

    Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) estabelecendo que as aquisições com isenção do...
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