Foi disponibilizado no site do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD- ICMS/IPI) versão 2.8.3, a qual contempla...

Alerta de Golpe Assistente virtual do INSS não busca os segurados pelo WhatsApp O instituto orienta que, caso recebam esse tipo de...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou as seguintes normas, as quais entrarão em vigor, a partir de 1º.07.2022, consolidando os...

MEI Caminhoneiros trará benefícios e facilidades para categoria. Publicado em 22/03/2022 16h52 O Projeto de Integração Nacional (PIM)...

A Resolução CFC nº 1.652/2022 prorrogou para até 30.04.2022, o prazo de vencimento das anuidades devidas ao Conselho Regional de...

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 23/2018 que relaciona os contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas...

Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.11 da NT nº 2/2021, para...

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005 , que...

Foi acrescentado o art. 15-C, ao Decreto nº 6.306/2007 , o qual regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou...

Serviço já está disponível para os usuários na plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão Publicado em 15/03/2022...

Foram definidas importantes mudanças na tributação de combustíveis, que vigoram desde 11.03.2022. Sobre o assunto, veja as notícias a...

No período de 11.03 a 31.12.2022, estão reduzidas a zero as alíquotas da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, incidentes sobre a...

A Lei nº 14.311/2022 disciplinou o trabalho da empregada gestante, inclusive a doméstica, durante a pandemia do coronavírus, determinando...

Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações Publicado em 11/03/2022 14h34 A Procuradoria-Geral da...

A Portaria RFB nº 153/2022 alterou a Portaria RFB nº 2.189/2017 , que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a...

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.12, da Nota Técnica nº 2/2014, que...

Foi regulamentado o procedimento de ressarcimento à União de recursos do benefício de auxílio emergencial, de que tratam os art. 28 e...

Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de...

A Lei nº 14.311/2022 disciplinou o trabalho da empregada gestante (inclusive a doméstica) durante a pandemia do coronavírus, determinando...

Foi divulgada solução de consulta da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação (Cosit) estabelecendo que as aquisições com isenção do...